Orçamento anual de 2022 será debatido em audiência pública online na segunda-feira (27)

26 de setembro de 2021 09:07
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Categorias: Notícias, Política

Foto: Wesley Rodrigues / Seduc-MT

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O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 é alvo de debate nesta segunda-feira (27), em uma audiência pública, online, a partir das 10h no canal oficial do Governo de Mato Grosso, no Youtube.

Conforme as informações divulgadas pelo Gcom, na audiência serão apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das as metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício.

Para partircipar, é só acessar o link – https://www.youtube.com/user/mtcomvc. Confirmaram presença o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, e representantes dos órgãos de controle e da sociedade civil organizada.

Apesar de online, o público terá espaço aberto para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.

A LOA é uma peça de execução orçamentária, sendo o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. A realização de audiências públicas para debater os projetos de leis orçamentárias é um instrumento de transparência, que visa proporcionar a participação pública no processo de elaboração, previsto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000”.

 

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2022)
Quando: 27.09.2021 – segunda-feira
Como participar: transmissão online pelo canal https://www.youtube.com/user/mtcomvc