MPE vê afronta da Aprosoja e pede destruição de 9 lavouras de fazendas em MT

24 de março de 2020 18:05
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Categorias: Agronegócio, Notícias

Promotora alega que oleaginosa está sendo plantada fora de época

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Ofícios encaminhados pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) ao Ministério Público Estadual revelam que nove propriedades rurais não cumpriram a notificação administrativa para destruírem a lavoura de soja plantada extemporaneamente, no mês de fevereiro. O MPMT já peticionou ao Poder Judiciário informando sobre a conduta omissiva dos produtores.
Segundo a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, o Ministério Público ingressou com várias ações civis públicas, com pedido de liminar, requerendo a destruição do plantio excepcional, além da responsabilização dos envolvidos. Antes de recorrer ao Judiciário, no entanto, a Promotoria de Justiça encaminhou notificações a Aprosoja recomendando a suspensão do experimento, mas não obteve êxito.

A medida, conforme a promotora de Justiça, busca evitar a disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior praga da cultura da soja. A propagação dessa doença poderá implicar em prejuízos consideráveis à produção de soja e ao Estado de Mato Grosso.

Além disso, poderá representar graves consequências ao meio ambiente, com o aumento considerável de aplicações de agrotóxicos, com a poluição do ar, água, solo e risco de contaminação da população. O MPMT explica que a possibilidade de realização do plantio da soja fora do período estabelecido na Instrução Normativa 002/2015, que estabelece as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da praga, foi aventada por meio de um acordo firmado entre o Indea e a Aprosoja perante a Câmara de Mediação e Arbitragem (AMIS) para o desenvolvimento de experimento pela Fundação de Experimento e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, apoiado pelo Instituto AGRIS.

“Após notificação recomendatória proposta pelo MPMT, o INDEA, reconhecendo a ilegalidade do acordo e os riscos do experimento, não autorizou nenhum plantio fora do calendário da soja. A Aprosoja e os produtores rurais, entretanto, efetuaram o plantio extemporânea sem autorização. Aguardamos, agora, a apreciação da liminar pelo Judiciário”, explicou a promotora de Justiça.