Mendes adia julgamento sobre aposentadoria de magistrados envolvidos no escândalo da maçonaria

29 de junho de 2020 16:53
Publicado por:
Categorias: Notícias, Política

Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou conclusão de julgamento sobre cinco recursos de magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os nomes atuavam em Mato Grosso e foram flagrados no chamado “escândalo da maçonaria”. Um sexto recurso também teve conclusão adiada após pedido de destaque do ministro  Ricardo Lewandowski.
Celso de Mello, relator do caso, já havia votado contra os recursos dos magistrados. O ministro Edson Fachin já havia acompanhado o relator em quatro recursos.

Os recursos inicialmente pautados para julgamento em sessão virtual são de Marcos Aurélio Reis Ferreira, Antonio Horácio da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. A sessão virtual iniciada no dia 19 de junho tinha previsão de encerramento no dia 26. Com a retirada de pauta, outra data será designada.

Os magistrados foram punidos pelo CNJ em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de mais de R$ 1,4 milhão, com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o então corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os magistrados teriam recebido, daquele tribunal, em torno de R$ 250 mil cada um e teriam emprestado à entidade por meio de contrato escrito, o que seria ilícito e caracterizaria um possível esquema de favorecimento com utilização de dinheiro público.

José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, Irênio Lima Fernandes e Marcelo Souza de Barros também foram punidos pelo mesmo esquema. Os nomes, porém, não estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal.