EP alega que TJ autorizou “trabalho seguro” e descarta lockdwon em Cuiabá

7 de abril de 2021 14:07
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Categorias: Notícias, Política

Foto: Davi Vale/Prefeitura de Cuiabá

Emanuel destacou que números de casos estabilizou e vem apresentando queda gradativa nos últimos dias

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A estratégia do Ministério Público Estadual (MPE) de recorrer no próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra uma decisão da presidente Maria Helena Póvoas, que manteve em vigor o decreto municipal nº 8.372 editado pela Prefeitura de Cuiabá autorizando o funcionamento de 56 segmentos econômicos, não preocupa o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Ele afirmou que está “seguro e confiante” de que agiu corretamente e por isso obteve o respaldo do próprio TJ, instituição que tem a prerrogativa de dizer se ele está certo ou errado.

Conforme o gestor, o despacho que manteve o decreto e rejeitou o pedido do MPE, confirmou que ele está com a razão. “Quem tem que dizer que estou desrespeitando uma decisão judicial do TJ é o próprio. Mas o TJ disse que não estou desrespeitando e manteve a minha decisão de, com responsabilidade e respeito a quem precisa trabalhar com segurança, nós autorizamos com base no decreto federal várias atividades econômicas a trabalhar e com isso promover o trabalho com segurança aqui”, afirmou Emanuel Pinheiro na manhã desta quarta-feira (7), em entrevista à Rádio Vila Real.

Na noite anterior, o Ministério Público anunciou que ingressou com agravo interno no Tribunal de Justiça pedindo que seja reformada a decisão da presidente Maria Helena Póvoas, que extinguiu a reclamação proposta pelo MPMT contra o município de Cuiabá. A ideia é que a mesma magistrada se retrate e mande o prefeito editar novo decreto excluindo algumas atividades que ele incluiu como essenciais para funcionar durante a pandemia, tomando como base o decreto federal nº 10.282/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro e outro estadual, publicado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

“Mesmo com a determinação judicial, a liminar não está sendo integralmente observada pelo Município de Cuiabá, o qual zomba da autoridade do Poder Judiciário com o que a imprensa convencionou chamar de “Lockdown Fake ou faz de conta”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Por sua vez, o prefeito da Capital se mantém firme em seu posicionamento. “Se o Tribunal de Justiça entendeu que o meu decreto está correto e já decidiu nesse ponto, ao Ministério Público que eu respeito muito, ficou a opinião. A opinião de que a decisão tem que ser revista e eles recorreram, mas até o momento quem tem que falar do decreto do prefeito está dentro da lei é o TJ que já falou através da desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça”, comentou o gestor.

TRABALHO COM SEGURANÇA

Emanuel Pinheiro vem reafirmando em várias entrevistas que é a favor dos trabalhadores continuarem atuando para garantir o sustento de suas famílias, mas seguindo todas as medidas sanitárias recomandas. “Eu continuo recomandando, se puder ficar em casa, então fique em casa, é a melhor medida principalmente do grupo de risco. Mas, se você precisa trabalhar para sustentar a sua família, trabalhe. O prefeito vai garantir esse trabalho desde que seja com segurança, que vou fiscalizar com rigor. O que seria isso? É usar máscaras, álcool em gel, não aglomerar, cuidar dos colegas para que façam o mesmo, trabalhando e respeitando as medidas de biossegurança”, colocou.

Por outro lado, o prefeito deixou claro que a fiscalização está nas ruas para coibir pessoas e estabelecimentos que desrespeitam as medidas de biossegurança e ajudar a espalhar o coronavírus. “Eu vou atacar com rigor na fiscalização também os verdadeiros pontos que propagam a Covid-19, que são festas clandestinas, barzinhos e botecos que aglomeram, que lotam, que fazem festinhas e acabam propiciando isso”, argumentou Pinheiro.

SEM LOCKDOWN

Para o prefeito da Capital, que no começo da pandemia – em meados de março e abril de 2020 – era a favor do fechamento do comércio, e hoje defende a manutenção das atividades, não há qualquer incoerência em sua postura. “Eu não mudei, estou apenas tomando as decisões adequadas para para o momento oportuno. Agora não é momento para decretar lockdown, depois de um ano de pandemia. O momento de decretar lockdown era lá atrás”, disse Emanuel, ao explicar que lockdown é decretado para informar a população sobre uma doença e sua gravidade com efeitos ainda desconhecidos e também para preparar e estruturar o sistema de saúde, e segundo ele, Cuiabá já fez essas duas coisas ainda em 2020.

“Isso já foi feito, Cuiabá tem 155 leitos de UTI exclusivos para Covid-19. Antes da pandemia nós tínhamos 90 leitos e hoje temos 215, sendo 155 exclusivos para Covid, além de cerca de 220 leitos de enfermarias e mais 40 que estamos abrindo, todos exclusivos para Covid-19. Toda a rede foi preparada. Então agora depois de um ano vai dizer pra população que tem que ficar em casa e não pode trablahar e vai passar fome e necessidade? Isso não existe. O trabalho tem que ser seguro, respeitando as medidas de biossegurança. Com responsabilidade pode trabalhar sim”.

De acordo com o prefeito, o controle diário da pandemia mostra que a tendência é de recuo nos próximos dias, mas nem por isso vai relaxar nas recomendações e fiscalizações. “Cuiabá vem há três semanas estabilizando e gradativamente caindo as taxas de incidência de Covid-19. Não quer dizer que vencemos a pandemia, temos um longo caminho pela frente, mas as pessoas precisam trabalhar e tem que trabalhar com segurança. O prefeito da Capital assegura esse trabalho seguro para a população”.