TRE autoriza Misael a sair do PSB, mas presidente adianta que não será vice de Pinheiro

9 de outubro de 2019 10:14
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Categorias: Notícias, Política

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso autorizou nesta terça-feira (8), o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão a se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro e migrar para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), como já vinha revelando nas várias coletivas de imprensa nestes últimos meses.

O atual presidente da Câmara fez o pedido de desfiliação – oficialmente por meio do TRE -, já que pelas regras eleitorais ainda estaria fora da janela partidária e correndo até risco de perder o mandato.

Pela Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

A decisão sobre a migração de Misael do PSB para o PTB foi deferida por unanimidade entre os juízes membros do TRE-MT, acatando o pedido feito pelo advogado Rodrigo Cyrineu, que representa o presidente do parlamento municipal. De acordo com Cyrineu, o acórdão deve ser publicado até a próxima semana e, só então, Galvão estará autorizado a fazer a mudança.

Procurado pelo Logo site , e mesmo evitando gravar a entrevista Misael asseverou que sua saída do PSB não estaria vinculada a atritos dentro da legenda ou quaisquer outros motivos políticos. Ressaltando que sente ‘grato’  a sigla, ainda tecendo elogios ao presidente do diretório estadual, o deputado Max Russi, que é também primeiro-secretário da Assembleia Legislativa.

Misael também negou que a sua mudança de partido esteja ligada à uma suposta intenção de ser vice do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em uma eventual disputa de Pinheiro pela reeleição. Porém, conversas de bastidores, inclusive, dentro da Câmara apontam que Misael poderá sim ser o vice de Pinheiro nas eleições 2020.