A luta pela democracia

Daniel Almeida de Macedo

Winston Churchill, o primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, declarou na Câmara dos Comuns em 11 de novembro de 1947, que “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras formas já experimentadas ao longo da história”. Essa frase icônica e paradoxal do estadista britânico ecoa em alto e bom som na atualidade. Grande parcela da população em países ocidentais não esconde a sua insatisfação quanto as instituições, o ordenamento jurídico e o regime democrático.

Familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho, muitos parecem concordar que o Brasil hoje é um país em que as liberdades são asseguradas, no entanto, ponderam que essas mesmas liberdades que representam uma conquista do regime democrático, por serem “excessivamente amplas”, atualmente estão se convertendo em uma ameaça à sociedade. É uma ideia perturbadora. Há que se considerar que a democracia é possivelmente o mais exigente de todos os regimes. Obriga a um exercício constante de cidadania, sob pena de degenerar numa plutocracia ou no populismo. Sem a genuína e constante participação popular o regime democrático, essencialmente uma forma de governo que pretende refletir a vontade da população, torna-se um sistema político capturado e manipulado por interesses setoriais dos mais diversos.

Hoje ao que tudo indica existe uma luta ferrenha pela manutenção da democracia e suas conquistas no Brasil. Correntes demagógicas, aproveitando a baixa satisfação com as instituições democráticas, procuram descredenciar a democracia para poderem implementar uma agenda encoberta de interesses. Curiosamente, estes populistas são também democratas, isto é, são alçados ao poder por meio de eleições, mas uma vez investidos no poder atuam de forma autoritária. Basta observar o que aconteceu na Venezuela e na Turquia para saber as consequências de governos populistas. Nesses países as liberdades individuais foram esvaziadas e o poder, ainda que democrático, tornou-se paradoxalmente tirânico. Por outro lado, também inspira cuidados os autoproclamados defensores da democracia, extremistas de direita que denunciam a ameaça das “elites” e do multiculturalismo. O referendo popular que culminou na saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) e a eleição de Donald Trump no Estados Unidos ilustram essa outra vertente. Enfim, o maior desafio da democracia parece ser a escolha pelo eleitorado das lideranças que realmente exercerão o poder no “governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abrahan Lincoln).

Numa democracia moderna, o livre exercício do voto popular passa pela avaliação realista de propostas para os problemas sentidos pela comunidade, sem demagogias enganadoras, promessas irrealizáveis ou discursos maniqueístas. É necessário que a dialética eleitoral seja marcada por uma corajosa franqueza, para que o regime democrático não caia no vácuo da ilegitimidade, especialmente em tempos de fake news em que há grande chance das informações veiculadas não serem verossímeis.

O combate à demagogia se faz discutindo políticas razoáveis e exequíveis e o simplismo do populismo é incompatível com os complexos dilemas de nossa sociedade. Sobretudo, é preciso ter em mente que na atual luta que se trava pela democracia no Brasil e no mundo, o que está em jogo é a preservação de um conjunto histórico de conquistas civilizatórias. Talvez a percepção que alguns direitos são, enfim, dispensáveis nesse momento histórico venha do fato que eles hoje ainda estão garantidos e de alguma forma podem ser reivindicados dentro do atual regime democrático. Normalmente somente se sente falta daquilo que não se tem mais.

Daniel Almeida de Macedo é doutor em História Social pela USP e escreve neste espaço às segundas-feiras

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