Justiça ouve promotores em ação de denúncia falsa contra Paulo Prado

Douglas Renato Ferreira Graciani, servidor do MPE, é acusado de prática de crime de denunciação caluniosa contra Paulo Prado.

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Foto: RepórterMT

O procurador de Justiça Paulo Prado e o promotor Sérgio Silva da Costa serão ouvidos pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal, em uma ação penal com a finalidade de investigar supostas denúncias falsas feitas pelo analista de sistemas Douglas Renato Ferreira Graciani, do Ministério Público do Estado (MPE), contra eles.

O servidor é acusado de prática de crime de denunciação caluniosa.

Além deles, serão ouvidos, como testemunhas do Ministério Público, no dia 29 de agosto, os promotores Arnaldo Justino da Silva e Januaria Dorileo Bulhões e os servidores Cláudia di Giácomo Mariano, Kátia Aparecida Reis Oliveira Arruda, Dacileide Emanoela Pimenta de Souza, Daniel Ribeiro Soares e Eleite da Costa Pereira Silva.

O juiz também agendou para o dia 3 de setembro o interrogatório das testemunhas de defesa do servidor. Na lista, estão os promotores Mauro Zaque, Ana Cristina Bardusco, Ana Peterlin, Gilberto Gomes e Henrique Schneider Neto e os servidores Acylene Adna de Araújo Bastos Alves, Walter e Oliveira Peixoto e Cledson Mota Barros.

O possível crime teria ocorrido no dia 13 de outubro de 2016, ocasião em que o analista de sistema teria denunciado às ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa, suposta irregularidade na concessão de benefícios a um dos servidores do Ministério Público Estadual, apontando como responsáveis o procurador de Justiça Paulo Prado e o promotor Sergio Silva da Costa.

Antes de agendar as audiências, o juiz negou rejeitar a ação, “seja pelo reconhecimento da ausência de justa causa, seja pela via da declaração de inépcia, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal”.

Importante ressaltar que, neste momento, qualquer alusão à comprovação, ou não, da autoria do crime é impertinente. As negativas de autoria, as declarações de ausência de liame subjetivo e de dolo nas condutas praticadas, serão questões enfrentadas quando houver nos autos maior suporte fático-probatório, assegurado o contraditório, pois, neste momento, os indícios de autoria até então presentes, consubstanciados nos documentos que acompanharam a denúncia, são o bastante para que se determine o prosseguimento do processo”, cita.

Em maio, em um pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, a defesa cita que a denúncia não especificou os fatos criminosos em relação às condutas imputadas ao paciente e não se descreveu os elementos essenciais dos tipos penais.

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