Governo de MT espera receber R$ 600 milhões do leilão do pré-sal

9 de outubro de 2019 10:51
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Categorias: Economia, Notícias, Política

Paiaguás espera que recurso arrecado seja compensado ainda este ano aos estados

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou estar com perspectiva positiva para a vinda de parte dos recursos arrecadados com o leilão de campos de pré-sal, que deve ocorrer no dia 6 de novembro. O Paiaguás trabalha com uma perspectiva de receber cerca de R$ 600 milhões.

A expectativa do Governo Federal é arrecadar R$ 106 bilhões no certame. Destes 30% devem ser rateados entre estados e municípios. Os R$ 600 milhões previstos para os cofres de Mato Grosso trariam um alívio de caixa ao Estado, que entrou o ano de 2019 com déficit financeiro em R$ 1,7 bilhões.

O governador Mauro Mendes (DEM) esteve em Brasília nesta semana no Fórum de Governadores e um dos assuntos tratados foi a destinação dos recursos ainda para 2019.

A proposta que está sendo elaborada em Brasília prevê que a parcela do leilão destinada aos estados deve ocorrer misturando os critérios da divisão de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e da Lei Kandir.

A divisão ocorreria da seguinte forma: dois terços seriam divididos conforme o FPE, que privilegia estados mais pobres como os do Nordeste. Um terço seria reteado conforme critérios da Lei Kandir, pelo qual Mato Grosso seria beneficiado, por ser exportador.

De acordo com Gallo, a proposta do ministro da economia Paulo Guedes é para que até o dia 27 de dezembro o recurso já esteja nas contas dos estados.

“Ele [governador] esteve em Brasília ontem para articular que isso ocorra esse ano”, disse.

O megaleilão vai ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo.

Vão a leilão reservas da camada de petróleo do pré-sal já descobertas pela Petrobras, mas que excedem o volume que a empresa tem direito de produzir.

As vencedoras do leilão farão o pagamento à União pelo direito de explorar as reservas. É parte deste pagamento que será dividida entre estados e municípios.

“São Tomé”

Apesar da expectativa positiva, Gallo conta que a Secretária de Fazenda trabalha para fechar o ano sem o recurso.

“Isso é fundamental para o fechamento desse exercício. Não só em Mato Grosso, mas para os demais estados do País. Óbvio que nós contaremos com esse recurso, se ele vier será muito bem-vindo, mas o planejamento é fechar sem ele”, afirmou.

“Acreditaremos só quando tiver em caixa. Igual São Tomé: só acredita vendo”.