Eduardo Botelho culpa Taques por derrota de deputados à reeleição

Segundo presidente da Assembleia, os parlamentares fizeram promessas que não foram cumpridas porque o Governo pagou as emendas impositivas.

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Presidente da Assembleia afirmou não acreditar que Pedro Taques pagará qualquer emenda até o fim do Governo. – Foto: RepórterMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que parte da culpa pela derrota de 10 deputados estaduais na eleição deste ano é pela falta de pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Nas eleições de domingo (7), 14 novos deputados foram escolhidos pela população para a próxima legislatura.

“Já causou [prejuízos]. Causou a derrota de vários deputados. Muitos foram impactados porque foram lá e prometeram [obras e ações com emendas] e não aconteceu. Então, isso também influenciou no resultado negativo da eleição para os deputados”, disse Botelho nesta quarta-feira (10).

Os deputados Mauro Savi (DEM), Oscar Bezerra (PV), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Júnior (MDB), Zeca Viana (PDT), Wagner Ramos (PSD), Adalto de Freitas (Patri), Pedro Satélite (PSD) e Saturnino Masson (PSDB) não conseguiram se reeleger. Gilmar Fabris (PSD) poderia ter sido reeleito pelo número de votos, mas teve sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

“Já causou [prejuízos]. Causou a derrota de vários deputados. Muitos foram impactados por isso, porque foram lá e prometeram [obras e ações com emendas] e não aconteceu. Então, isso também influenciou no resultado negativo da eleição para os deputados”

O governador Pedro Taques (PSDB) e a Assembleia vêm de uma série de atritos desde 2015 em razão do pagamento das emendas. O Governo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra as chamadas “emendas impositivas”, que foram instituídas em uma lei aprovada no final de 2014.

A obrigatoriedade se dava em relação ao repasse de 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para obras e ações indicadas pelos deputados estaduais. Em setembro deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça acatou, a pedido de Taques, que o pagamento das emendas deve ocorrer de forma opcional.

Botelho indicou, ainda, que não devem ocorrer os repasses dos valores até dezembro. “As emendas parlamentares eu acredito que ele [Taques] não vai pagar mais”, resumiu o presidente da Assembleia. Com a não reeleição do governador Pedro Taques, a questão deve passar a ser debatida com o governador eleito, Mauro Mendes (DEM).

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